Aviso à População – Suspensão dos Registos de Queimas
Informa-se a população que, por decisão do Município da Maia e em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, nomeadamente no artigo 66.º, relativo à «Queima de amontoados e realização de fogueiras», encontram-se suspensos os registos de queimas na plataforma Queimas e Queimadas (PQQ) do ICNF.
Esta medida vigorará entre 30 de maio e 31 de outubro de 2026, resultando da análise e previsão dos parâmetros meteorológicos para o período em causa.
A suspensão dos registos de queimas tem como objetivo reforçar a prevenção de incêndios rurais, contribuindo para a proteção de pessoas, bens, património e recursos naturais.
Solicita-se a colaboração de todos os munícipes no cumprimento desta determinação, bem como a adoção de comportamentos responsáveis que promovam a segurança coletiva e a preservação do território.
A informação será divulgada e atualizada através dos canais institucionais do Município e da Junta de Freguesia.
